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26 de março de 2012

População de Melgaço tem acesso à cidadania com a emissão de documentos

A caravana do Pro Paz Cidadania Presença Viva ajudou reduzir os índices de sub-registro civil ao longo do rio Tajapuru, que banha as margens dos municípios de Melgaço e Breves. Famílias inteiras procuraram o Balcão de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado, em busca do registro civil. Alilciane Ferreira dos Santos tem 24 anos e apesar a pouca idade já é mãe de três filhos. Assim como ela, nenhum deles possuía registro de nascimento.

Ela foi até a escola José Maria Rodrigues Viegas Júnior, onde estão concentradas as ações de emissão de documentos da Caravana Pro Paz, acompanhada do pai, Raimundo Ferreira Nobre, 53 anos e do marido Orlando Ferreira Lima, de 56 anos. Foi através da divulgação nas lanchas escolares que a família tomou conhecimento da ação. “A gente mora muito longe, passamos um tempo sem embarcação e depois não tínhamos dinheiro nem para comer, imagine para comprar o óleo diesel do barco”, justifica.

A aposentada Apolonia Pantoja, de 75 anos, também aproveitou a Caravana para tirar o seu registro civil e o do filho, Manoel Ribeiro Pantoja, 55 anos. Moradora do rio Anapu, a idosa nunca teve acesso ao serviço, segundo ela, por conta da distância da localidade onde mora para a sede do município. “Eu estou muito feliz com essa benfeitoria que estão fazendo pra gente”.

O Programa Estadual de Erradicação do Sub Registro Civil foi lançado em 2004, uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seas), Pro Paz e Defensoria Pública do Estado. Foi criado também um fundo, coordenado pela Seas, para suprir a necessidade das pessoas que não têm condições de pagar pelo documento. “Mensalmente as associações de cartórios repassam à Seas um recurso que vem atender aquelas pessoas que não têm como pagar pelo documento”, explica.

Em Melgaço, a emissão da primeira e segunda vias do registro civil está sendo realizado no “Balcão de Direitos”, uma ação que prevê também a ampliação do acesso a documentação básica. Somente no primeiro dia de ação no município foram emitidas 272 certidões de nascimento (1ª e 2ª vias). Além do documento, essas pessoas também foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde para receberem a Certidão de Nascidos Vivos e também serem incluídas, através da Seas, no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), garantindo assim o acesso aos programas sociais do governo, como o “Bolsa Família”.

Uma dessas famílias foi a da ribeirinha Elisabeth da Silva Vaes, 30 anos, mãe de oito filhos, todos menores de 12 anos. Moradora do Rio Anapu, ela conta que tentou emitir o registro civil dos filhos, alguns com mais de sete anos, idade em que já é cobrada a taxa no valor de 30 reais. Além do registro civil Elisabeth será cadastrada nos programas sociais do governo. “Eu agradeço a Deus por isso. Infelizmente eu não tinha condições, mas agora eles já podem ter um futuro melhor”, disse emocionada.

Além do registro civil, a Caravana Pro Paz também está levando à população de Melgaço o registro de identidade, CPF, carteira de trabalho e o certificado de reservista. No primeiro dia de ação, foram emitidas 272 cédulas de identidade, 309 CPF’s e 200 carteiras de trabalho. O Balcão de Direitos também está emitindo as fotografias para o Certificado de Alistamento Militar, serviço que está sendo oferecido pela Caravana em Melgaço, graças a uma parceria com a prefeitura da cidade. No primeiro dia de ação foram emitidos 27 certificados.

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