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Mostrando postagens de Setembro, 2018

Inquérito Civil vai Investigar Poluição Sonora em Bares e Omissão do Poder Público.

O Ministério Público do estado, por meio do promotor de justiça titular de Portel, Rodrigo Silva Vasconcelos, instaurou, na última segunda (24), inquérito civil público para apurar a conduta irregular de donos de bares e casas noturnas no município, que vêm desobedecendo a legislação ambiental vigente, no que diz respeito à poluição sonora. No último domingo à noite (23), uma inspeção feita pela promotoria de Justiça em bares do município localizados na orla do Arucará fechou alguns estabelecimentos, por estarem infringindo a legislação ambiental em vigor. Durante a vistoria, também foram encontrados alguns veículos automotores emitindo sons acima do permitido na legislação ambiental. Na inspeção, a proprietária do bar “Gigas Point”, Maria do Socorro Paes, foi presa por estar comercializando bebida alcoólica para menores de idade, em clara desobediência a Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).  A inspeção foi realizada em conjunto entre a promotoria de Justiça do municíp…

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO AGE DE FORMA AUTORITÁRIA SEGUNDO CACS

Em Portel Secretário de Educação Rosivaldo Paranhos, age de forma autoritária, truculenta e ameaçadora contra membros do Conselho do CACS-FUNDEB

No dia 24, membros do CONSELHO do FUNDEB, foram surpreendidos com a chegada inesperada do Secretário de Educação Rosivaldo Paranho na escola Rafael Gonzaga. Os conselheiros José da Costa (representante Titular dos professores), Márcia Sousa (representante Titular do segmento de pais de alunos) Jamielson Ataíde Silva (representante Titular do segmento de alunos da educação básica) e Pedro Cabral (Representante da categoria de Trabalhadoras e Trabalhadores em educação na comissão de reestruturação do PCCR) que realizavam visita in locus na escola de ensino fundamental Rafael Gonzaga.

Realizar visitas in loco  nas escolas é uma ação legal, prevista na lei 11.494, de 29 de junho de 2007.

A medida se faz necessário para constatar de fato a veracidade das informações fornecidas pela secretaria ao referido CONSELHO.

O Conselho de Acompanhamento e Contro…