Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Julho, 2014

SFB realiza audiências públicas para concessão florestal em Caxiuanã

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concessão Florestal em Caxiuanã
Acervo Flona As audiências serão realizadas entre os dias 11 e 18/08 nos municípios paraenses de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz. A realização das audiências dá publicidade ao processo e permite a população esclarecer dúvidas e fazer sugestões
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) irá realizar entre os dias 11 e 18/08 cinco audiências públicas para apresentar a proposta de edital para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã. As audiências serão realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado hoje (24/07) no Diário Oficial da União. Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (PAOF) 2014 estará disponível para a concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39.987 hectares (UMF I), 87.559 hectares (UMF II) e 53.287 hectares (UMFI III). As empresas vencedoras do proces…

Semana começa com pelo menos 12 concursos e salários chegam a R$ 11 mil; confira as vagas

Veja concursos que abrem inscrições durante semanaFoto: Reprodução Pelo menos 12 concursos abrem inscrições na segunda (28), terça (29), quinta (31) e sexta-feuira (1º) para 990 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.100 na Prefeitura de Alvinópolis (MG). Somente na Prefeitura de Itanhaém (SP) são 478 vagas. Dia 28 Câmara Municipal de Brumadinho (MG) A Câmara Municipal de Brumadinho (MG) divulgou edital de concurso público para 14 vagas de nível fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1.097,80 a R$ 1.840,30. As inscrições podem ser feitas de 28 de julho a 27 de agosto pelo site www.exameconsultores.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 28 de setembro. O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado. Câmara Municipal de Sarandi (PR) A Câmara Municipal de Sarandi (PR) anunciou a realização de concurso público para 13 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolar…

Bancadas dos estados serão mantidas nas eleições de 2014

O Supremo Tribunal Federal confirmou que cabe apenas ao Poder Legislativo definir o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, por isso, a lei que autorizava o Tribunal Superior Eleitoral a definir o tamanho das bancadas dos estados é inconstitucional. Porém, por falta de quórum mínimo, a corte decidiu não reverter decisões indevidas do passado, mantendo o atual tamanho das bancadas para as eleições de 2014. O STF confirmou, nesta terça-feira (1º) a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar 78/1993, que dava ao TSE poder para definir o tamanho das bancadas, e da Resolução 23.389/2013 do TSE, editada com base naquele dispositivo. Devido à ausência do número mínimo de oito votos, não houve a modulação dos efeitos da decisão no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.947, 4.963, 4.965, 5.020, 5.028 e 5.130. Último a se manifestar quanto à modulação, o presidente do STF,…